Panamá começa processo para regular Bitcoin
Bitcoin e bandeira do Panamá

Uma sessão plenária da Assembleia Legislativa do Panamá aprovou na quinta-feira um projeto de lei que regulamenta o uso de criptomoedas no país da América Central.

“Isso ajudará o Panamá a se tornar um centro de inovação e tecnologia na América Latina”, tuitou na quinta-feira o deputado Gabriel Silva, que apresentou o projeto. Obrigado a todos que ajudaram. Isso ajudará a criar empregos e inclusão financeira.”

Conforme informado pela Assembleia, “a lei regula a negociação e uso de criptoativos, a emissão de valor digital, tokenização de metais preciosos e outros ativos, sistemas de pagamento e outras disposições”.

O projeto de lei foi aprovado pela comissão de assuntos econômicos da Assembleia Legislativa do Panamá na semana passada antes de sua aprovação final hoje. Após o processo legislativo, o presidente panamenho Laurentino Cortizo pode vetar o projeto ou sancioná-lo.

Na semana passada, Silva disse que o projeto de lei visa “dar estabilidade legal aos criptoativos no Panamá [e] desenvolver a indústria de criptomoedas no país para atrair mais investimentos e gerar mais empregos”. Ele acrescentou que também parece que a tecnologia blockchain seja adotada pelo governo panamenho “para aumentar a transparência e a eficiência nos procedimentos”.

Fonte: Coindesk