A legislatura do Paraguai aprovou um projeto de lei que cria uma estrutura tributária e regulatória para a mineração de criptomoedas no país sul-americano. O projeto de lei do Senado regula as empresas que realizam atividades de mineração no país amigo do Bitcoin.

A proposta decorre da legislação elaborada no ano passado pelo deputado Carlos Rejala e pelo senador Fernando Silva Facetti, que também visava regular a mineração e o comércio de criptomoedas. Agora precisa ser aprovado pelo presidente Mario Abdo Benitez antes de se tornar lei.

Desta vez, a legislação exige que o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) supervisione os provedores de serviços da indústria de criptomoedas.

O texto do projeto ainda não foi publicado, mas o site do Congresso do Paraguai diz que a mineração precisará ser autorizada pelo MIC e que a Administração Nacional de Eletricidade será responsável pelo fornecimento de energia.

Acrescenta que a Secretaria de Prevenção à Lavagem de Dinheiro ou de Ativos supervisionará a compra de máquinas por empresas de criptomoedas.

Não soa como um grande negócio? É, se for assinado.

O Paraguai é um país cada vez mais atraente para cripto: os mineradores estão migrando para o país por sua eletricidade barata – e verde – e os legisladores querem torná-lo um centro de criptomoedas.

A mineração de Bitcoin é o processo de adicionar e verificar blocos de transações ao blockchain público do Bitcoin. Muitas vezes é feito em escala industrial, pois requer muitos computadores e, portanto, muita energia.

A gigante de mineração canadense Bitfarms anunciou no ano passado que estava se expandindo para o país em um contrato de cinco anos com um contrato de compra de energia renovável anualmente para garantir 10 MW de energia hidrelétrica verde.

Mesmo com a nova lei, porém, o Paraguai estará alguns passos atrás de El Salvador. No país da América Central, o Bitcoin tem curso legal e as empresas precisam aceitá-lo, se tiverem os meios tecnológicos para fazê-lo.

O controverso e excêntrico líder de El Salvador , o presidente Nayib Bukele, também gastou milhões de dólares na criptomoeda – que ele admitiu comprar em seu telefone nu ou “às vezes no banheiro”.

Fonte: Decrypt